Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 85.860, de 31 de Março de 1981
EMENTA: Altera o Anexo I do Decreto n. 85666, de 23 de janeiro de 1981, que dispõe sobre o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1981, Página 6082 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 329 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O.U de 01/04/1981 pag 6082.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 91344 de 19 de Junho de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). anexo I.
- Decreto nº 90758 de 27 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Reajuste de Valor).
- Decreto nº 89833 de 25 de Junho de 1984 (Poder Executivo) - (Reajuste de Valor).
- Decreto nº 89210 de 20 de Dezembro de 1983 (Poder Executivo) - (Reajuste de Valor).
- Decreto nº 88007 de 29 de Dezembro de 1982 (Poder Executivo) - (Reajuste de Valor).
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPEIORES - Atos pessoais
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIOANAL - Secretaria-Geral - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPEIORES - Atos pessoais
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