Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.344, de 19 de Junho de 1985

EMENTA: Altera o Anexo I do Decreto n° 85.860, de 31 de março de 1981, que dispõe sobre Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1985, Página 8593 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 230 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado no D.O.U de 20/06/1985,pag.8593.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Pessoal - Quadro