Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.919, de 25 de Junho de 1976
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975, que dispõe sobre o Ensino no Exército e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1976, Página 8876 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 536 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1976, Página 9187 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3182 de 23 de Setembro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 909 de 2 de Setembro de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 33; § 1º, e letra "a".
- Decreto nº 341 de 13 de Novembro de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 34, caput.
- Decreto nº 99442 de 9 de Agosto de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 34; §§ 3º e 4º.
- Decreto nº 99376 de 10 de Julho de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; Art. 43; Art. 44; e; Art. 45.
- Decreto nº 90017 de 31 de Julho de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 25, § 3º e; Art. 26.
- Decreto nº 90017 de 31 de Julho de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração Condicionada). Art. 33, § 1º.
- Decreto nº 87129 de 26 de Abril de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 72.
- Decreto nº 87129 de 26 de Abril de 1982 (Poder Executivo) - (Revigoração). Art. 72.
- Decreto nº 86879 de 27 de Janeiro de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 24; Art. 25; § 3º; 26º; ITEM, 33 § 1º E 3º E; Art. 74.
- Decreto nº 86331 de 2 de Setembro de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 85728 de 17 de Fevereiro de 1981 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 34, § 6º.
- Decreto nº 84673 de 29 de Abril de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 33; letra "C" do § 1º.
- Decreto nº 84436 de 28 de Janeiro de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). § 1º do; Art. 33.
- Decreto nº 83983 de 18 de Setembro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Letra C do item II do; Art. 19.
- Decreto nº 82724 de 23 de Novembro de 1978 (Poder Executivo) - (Supressão de Artigo). Cap. I e Art. 68; Art. 72; Art. 73; Art. 74, do Cap. II, Tít. VII; Art. 77, do Tít. VIII.
- Decreto nº 82724 de 23 de Novembro de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Títulos I a V.