Legislação Informatizada - Decreto nº 77.919, de 25 de Junho de 1976 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 77.919, de 25 de Junho de 1976
Regulamenta a Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975, que dispõe sobre o Ensino no Exército e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28 DE JUNHO DE 1976)
RETIFICAÇÃO
- Na página 8.877, 1ª coluna, no artigo 15,
ONDE SE LÊ :
... destinado à habitação paar o exercício ...
LEIA- SE :
... destinado à habitação para o exercício ...
- A seguir, na 4ª coluna, no artigo 23,
ONDE SE LÊ :
Art. 23. O oficial
possuidor de curso de formação da AMAN, que realizar, com aproveitamento, curso
da ESAO, ou do IEME não poderá realizar curso integrante do Subsis-Tecnológico
ou do Subsistema do Ensino Militar Bélico, respectivamente.
LEIA- SE :
Art. 23. O
oficial possuidor de curso de formação da AMAN, que realizar, com
aproveitamento, curso da EsAO ou do IME, não poderá realizar curso integrante do
Subsistema do Ensino Militar Cientifíco-Tecnológico ou do Subsistema do Ensino
Militar Bélico, respectivamente.
- A seguir, na mesma coluna, no artigo 24,
ONDE SE LÊ :
... letra o) Civis não compreendidos na letra c anterior ...
LEIA - SE :
... letra d) Civis não compreendidos na letra c anterior, ...
- A seguir, na página 8.879, 1ª coluna, no artigo 47,
parágrafo único,
ONDE SE LÊ :
... em entidades ci- ...
LEIA- SE :
... em entidades civis.
- A seguir, na mesma coluna, no artigo 49, parágrafo único, na letra b ,
ONDE SE LÊ :
... b) normas regulado de seleção do pessoal ...
LEIA- SE :
...b) normas reguladoras de seleção do pessoal ...
- A seguir, na 4ª coluna, no artigo 62, § 2º,
ONDE SE LÊ :
... § 2º Aqueles que optarem pela linha do ensino militar bélico serão excluídos ...
LEIA- SE :
... § 2º Aqueles que optarem pela linha do ensino militar bélico serão excluídos ...
- A seguir, na página 8.880, na 1ª coluna, no artigo 70,
item II,
ONDE SE LÊ :
II ¿ Se considerado apto em Exames Médico, Psicológico e Físico.
LEIA- SE :
II ¿ Ser considerado apto em Exames Médico, Psicológico e Físico.
- A seguir, na mesma coluna, no artigo 74,
ONDE SE LÊ :
... curso de aperfeiçoamento ou que tenham (ilegível) anos incompletos.
LEIA- SE :
... curso de aperfeiçoamento ou que tenham 47 anos incompletos.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1976, Página 9187 (Retificação)