Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 86.331, de 2 de Setembro de 1981

EMENTA: Altera o Decreto nº 77.919, de 25 de junho de 1976, modificado pelo Decreto nº 82.724, de 23 de novembro de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975 - Lei do Ensino no Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1981, Página 16751 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 200 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO MILITAR (Exército)