Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.182, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1999, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9171 de 17 de Outubro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput", incisos I a III, alíneas "a" e "b" ; Art. 7º ; Art. 8º, Parágrafo único ; Art. 10, incisos II e III ; Art. 15 ; Art. 17 ; Art. 18, "caput", incisos I a VIII, §§ 1º a 6º ; Art. 29, "caput" e § 1º ; Art. 45 .
- Decreto nº 9171 de 17 de Outubro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 32 ; Art. 39 ; Art. 40 .
Indexação
EXÉRCITO BRASILEIRO - Militar - Ensino - Regulamentação - Alteração
EDUCAÇÃO MILITAR - Ensino fundamental - Ensino médio - Educação superior - Educação e formação profissional - Curso de especialização - Extensão universitária -
SISTEMA DE ENSINO DO EXÉRCITO - Organização - Curso de formação - Estágio (educação) - Pós-graduação lato sensu - Pós-graduação stricto sensu - Pós-doutorado - Validade - Reconhecimento - Oficial do Exército - Reserva militar - Engenheiro militar - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR)
EDUCAÇÃO MILITAR - Ensino fundamental - Ensino médio - Educação superior - Educação e formação profissional - Curso de especialização - Extensão universitária -
SISTEMA DE ENSINO DO EXÉRCITO - Organização - Curso de formação - Estágio (educação) - Pós-graduação lato sensu - Pós-graduação stricto sensu - Pós-doutorado - Validade - Reconhecimento - Oficial do Exército - Reserva militar - Engenheiro militar - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR)