Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.442, DE 9 DE AGOSTO DE 1990

EMENTA: Altera o Decreto nº 77.919, de 25 de junho de 1976, que regulamenta a Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975 - Lei do Ensino no Exército).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1990, Página 15243 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2668 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO MILITAR (Exército)