Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 341, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991

EMENTA: Altera o caput do art. 34 do Decreto n° 77.919, de 25 de junho de 1976, que regulamenta a Lei do Ensino no Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1991, Página 25759 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3307 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO MILITAR (Exército)