Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.728, de 1º de Junho de 1976
EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 3/6/1976, Página 6 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 367 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no Diário Oficial de 03/06/76, pág. 6 (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99678 de 8 de Novembro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 91333 de 14 de Junho de 1985 (Poder Executivo) - (Extinção de Cargo).
- Decreto nº 87273 de 14 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 80577 de 19 de Outubro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I e I-A.
- Decreto nº 80455 de 3 de Outubro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I e I-A.
- Decreto nº 79762 de 1º de Junho de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS