Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.728, de 1º de Junho de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 3/6/1976, Página 6 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 367 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no Diário Oficial de 03/06/76, pág. 6 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS