Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.762, de 1º de Junho de 1977

EMENTA: Altera os Decretos nºs. 77.728, de 1º de junho de 1976, e 79.317, de 28 de fevereiro de 1977, que dispõem, respectivamente, sobre os Grupos Direção e Assessoramento Superiores e Direção e Assistência Intermediárias do Ministério da Educação e Cultura - MEC, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1977, Página 6832 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 233 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O., no dia 03/06/1977, p.6832.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos