Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.455, de 3 de Outubro de 1977

EMENTA: Altera o Decreto n. 77728, de 1º de junho de 1976, que dispõe sobre a composição da Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1977, Página 13259 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 04/10/1977 Pág. 13260.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Classificação de Cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Quadro de Pessoal