Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.333, de 14 de Junho de 1985

EMENTA: Cria Funções de Assessoramento Superior (FAS), para o Ministério da Educação e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1985, Página 8480 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 219 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Anexo esta publicado no D.O.U de 17/06/1985,pag.8480.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Assessoramento Superior
ASSESSORIA SUPERIOR