Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 77.701, de 31 de Maio de 1976
EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 1/6/1976, Página 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1976, Página 8149 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 349 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no Diário Oficial de 01/06/76, pág. 8 (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 89389 de 20 de Fevereiro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 87959 de 21 de Dezembro de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 87279 de 14 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 79389 de 14 de Março de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I.
- Decreto nº 78662 de 4 de Novembro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFCAÇÃO D ECARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
CLASSIFCAÇÃO D ECARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro