Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.389, de 14 de Março de 1977

EMENTA: Altera Decreto nº 77.701, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção e Assessoramento Superiores, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1977, Página 2995 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 289 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 16/03/1977.Pág 2995.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Quadro de Pessoal