Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 87.279, de 14 de Junho de 1982

EMENTA: Altera os Decretos n°s. 77.701, de 31 de maio de 1976 e 78.541, de 06 de outubro de 1976, que dispõem sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Categorias Direção Intermediária do Grupo Direção e Assistência Intermediárias do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1982, Página 10984 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 223 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Anexo foi publicado no D.O.U de 16/06/1982, pág. 10984.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS