Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.662, de 4 de Novembro de 1976

EMENTA: Altera o Decreto nº 77.701, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/11/1976, Página 01 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 136 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D. O . de 10 de novembro de 1976 (Suplemento)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro