Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 89.389, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1984
EMENTA: Altera os Decretos nºs 77.701, de 31 de maio de 1976, 78.541, de 06 de outubro de 1976, 87.279, de 14 de junho de 1982 e 87.959, de 21 de dezembro de 1982, dispõem a composição das Categorias Direção e Assessoramento Superiores e das Categorias Direção Intermediária do Grupo Direção e Assistência Intermediárias, do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras Providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1984, Página 2617 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 204 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro