Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.241, de 16 de Janeiro de 1975
EMENTA: Aprova os estatutos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1975, Página 755 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1975, Página 875 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1975, Página 1164 (Retificação)
Anexo(s):
Observação:
O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 17/01/1975, pág. 756.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 92641 de 12 de Maio de 1986 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º.
- Decreto nº 87887 de 2 de Dezembro de 1982 (Poder Executivo) - (Extinção de Cargo). Art. 7º; do Estatuto.
- Decreto nº 78252 de 16 de Agosto de 1976 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 25; do estatuto.
- Decreto nº 77353 de 30 de Março de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º; dos estatutos.
Indexação
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