Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.241, de 16 de Janeiro de 1975

EMENTA: Aprova os estatutos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1975, Página 755 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1975, Página 875 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1975, Página 1164 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U de 17/01/1975, pág. 756.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
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