Legislação Informatizada - Decreto nº 75.241, de 16 de Janeiro de 1975 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 75.241, de 16 de Janeiro de 1975

Aprova os estatutos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 1975)

RETIFICAÇÃO

Na página nº 755, 4ª coluna, no parágrafo único do artigo 4º,

ONDE SE LÊ:
... pelo Presidente ao CNPq ...

LEIA-SE:
... pelo Presidente do CNPq ...

Na página nº 757, 1ª coluna, no Anexo,

ONDE SE LÊ:
Lotes de terras sem denominação, situado à margem direita de Estrada do Aleixo ...

LEIA-SE:
Lote de terras sem denominação, situado à margem direita da Estrada do Aleixo ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/01/1975

Publicação: