Legislação Informatizada - Decreto nº 75.241, de 16 de Janeiro de 1975 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 75.241, de 16 de Janeiro de 1975
Aprova os estatutos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 1975)
RETIFICAÇÃO
Na página nº 755, 4ª coluna, no parágrafo único do artigo 4º,
ONDE SE LÊ:
... pelo Presidente ao CNPq ...
LEIA-SE:
... pelo Presidente do CNPq ...
Na página nº 757, 1ª coluna, no Anexo,
ONDE SE LÊ:
Lotes de terras sem denominação, situado à margem direita
de Estrada do Aleixo ...
LEIA-SE:
Lote de terras sem denominação, situado à margem direita
da Estrada do Aleixo ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/01/1975
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1975, Página 875 (Retificação)