Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 72.850, de 26 de Setembro de 1973
EMENTA: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 1/10/1973, Página 001 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 1044 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1973, Página 10221 (Retificação)
Observação:
O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O.U de 01/10/1973 (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99678 de 8 de Novembro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 75435 de 3 de Março de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75367 de 13 de Fevereiro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75328 de 29 de Janeiro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75046 de 5 de Dezembro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro