Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.435, de 3 de Março de 1975

EMENTA: Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidores do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1975, Página 2645 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro