Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 71.367, de 14 de Novembro de 1972
EMENTA: Dispõe sobre servidores em disponibilidade do Instituto de Previdd~encia e Assistência dos Servidores do Estado.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1972, Página 10185 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1972, Página 10365 (Retificação)
Observação:
Os anexos mencionados no art. 1º foram publicados no D.O. de 16/11/1972, p. 10185/10187.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 76105 de 11 de Agosto de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 74137 de 28 de Maio de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 73378 de 27 de Dezembro de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 72160 de 30 de Abril de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 72095 de 17 de Abril de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 71944 de 20 de Março de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Portarias
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