Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 72.095, de 17 de Abril de 1973

EMENTA: Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1973, Página 3865 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 82 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadrop