Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 70.154, de 17 de Fevereiro de 1972
EMENTA: Classifica os órgãos de deliberação coletiva existente na área do Ministério da Fazenda.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1972, Página 1402 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 218 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 84065 de 8 de Outubro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 83109 de 30 de Janeiro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 76810 de 16 de Dezembro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, item II do; Art. 1º.
- Decreto nº 76811 de 16 de Dezembro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). item II do ; Art. 1º.
- Decreto nº 74479 de 30 de Agosto de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 72265 de 16 de Maio de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA (Órgãos de Deliberação Coletiva)
CONSELHO DE POLITICA ADUANEIRA (Órgão de 02º Grau)
CONSELHO DE TERRAS DA UNIÃO (Órgão de 02º Grau)
TRANSMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS INTERNACIONAIS (Órgão de 02º Grau)
CASA DA MOEDA - Conselho deliberativo (Órgão de 02º Grau)
1º CONSELHO DE CONSTITUINTES (Órgão de 03º Grau)
2º CONSELHO DE CONSTITUINTES (Órgão de 03º Grau)
3º CONSELHO DE CONSTITUINTES (Órgão de 03º Grau)
CONSELHO SUPERIOR DE TARÍFAS (Órgão de 03º Grau)
COMISSÃO DE DEFESA DE CAPITAIS NACIONAIS (Órgão de 03º Grau)
GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA (Órgãos de Deliberação Coletiva)
CONSELHO DE POLITICA ADUANEIRA (Órgão de 02º Grau)
CONSELHO DE TERRAS DA UNIÃO (Órgão de 02º Grau)
TRANSMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS INTERNACIONAIS (Órgão de 02º Grau)
CASA DA MOEDA - Conselho deliberativo (Órgão de 02º Grau)
1º CONSELHO DE CONSTITUINTES (Órgão de 03º Grau)
2º CONSELHO DE CONSTITUINTES (Órgão de 03º Grau)
3º CONSELHO DE CONSTITUINTES (Órgão de 03º Grau)
CONSELHO SUPERIOR DE TARÍFAS (Órgão de 03º Grau)
COMISSÃO DE DEFESA DE CAPITAIS NACIONAIS (Órgão de 03º Grau)