Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 47.038, de 16 de Outubro de 1959
EMENTA: Aprova o Regulamento do Ensino Industrial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1959, Página 22593 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 75079 de 12 de Dezembro de 1974 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 54071 de 30 de Julho de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 52826 de 14 de Novembro de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 54; Art. 89, letra "c".
- Decreto nº 52212 de 2 de Julho de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 615 de 20 de Fevereiro de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 49304 de 21 de Novembro de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 47258 de 17 de Novembro de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 138, Regulamento.
Indexação
ENSINO INDUSTRIAL - Regulamento