Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.826, de 14 de Novembro de 1963

EMENTA: Altera o Regulamento do Ensino industrial, aprovado pelo Decreto n.º 47.038, de 16 de outubro de 1959, e modificado pelos de nºs 47.258, de 17 de novembro de 1959, 49304, de 21 de novembro de 1960, 615, de 20 de fevereiro de 1962 e 52.212, de 2 de julho de 1963.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1963, Página 9672 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 319 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ENSINO INDUSTRIAL - Regulamento