Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.079, de 12 de Dezembro de 1974

EMENTA: Dispõe sobre a organização das Escolas Técnicas Federais e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1974, Página 14209 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 499 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS (Organização)
ENSINO INDUSTRIAL
ENSINO TÉCNICO - Escolas, cursos, etc.
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Atribuições)