Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 49.304, de 21 de Novembro de 1960

EMENTA: Modifica o Regulamento do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto n° 47.038, de 16 de outubro de 1959.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1960, Página 15719 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 333 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

ENSINO INDUSTRIAL - Regulamento