Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 45.838, de 22 de Abril de 1959

EMENTA: Dispõe sobre tempo de serviço nacional relevante.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1959, Página 9467 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 104 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇO RELEVANTE
EXÉRCITO - Quadro de oficiais de administração
EXÉRCITO - Quadro de oficiais especialistas
EXÉRCITO - Tempo de serviço nacional relevante