Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 39.412, de 16 de Junho de 1956

EMENTA: Estabelece normas diretoras para a criação da Indústria Automobilística Brasileira e institui o Grupo Executivo para aplicação dessas normas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1956, Página 11841 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 743 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1956, Página 12045 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1956, Página 14291 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
INDUSTRIA AUTOMOBILISTÍCA - Normas - Criação