Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 96.760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988
EMENTA: Regulamenta o Decreto-Lei n° 2.433, de 19 de maio de 1988, alterado pelo Decreto-Lei n° 2.451, de 29 de julho de l988, que dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1988, Página 18467 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 500 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 949 de 5 de Outubro de 1993 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 99073 de 8 de Março de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 18; Art. 27; Art. 29; Art. 36; Art. 45; Art. 48; Art. 49; Art. 95; Art. 96; Art. 97; Art. 99; Art. 101; Art. 102; Art. 104; Art. 106.
- Decreto nº 98096 de 29 de Agosto de 1989 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 95.
