Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.081, de 12 de Outubro de 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Difusora da Aquidauana Limitada para instalar uma estação radiodifusora freqüência tropical.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1955, Página 21257 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 72 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1955, Página 23080 (Retificação)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 19/11/1955, pág. 21257.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 92134 de 13 de Dezembro de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 74813 de 4 de Novembro de 1974 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 38185 de 3 de Novembro de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Cláusula III.