Legislação Informatizada - Decreto nº 38.081, de 12 de Outubro de 1955 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 38.081, de 12 de Outubro de 1955
Outorga concessão à Rádio Difusora da Aquidauana Limitada para instalar uma estação radiodifusora freqüência tropical.
Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 19 de novembro de 1955).
RETIFICAÇÃO
Na cláusula VI, onde se lê:
...
Cr$ 5.00,00 (cinco mil cruzeiros) ...
Leia-se:
... Cr$ 5.000,00 (cinco mil
cruzeiros) ....
Na cláusula VIII, onde se lê:
...
alíneas a, b, c, d, e (in fine), j, l, e n ....
Leia-se:
... alíneas a, b,
c, d, e (in fine), j, l e m ....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/12/1955
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1955, Página 23080 (Retificação)