Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.017, de 6 de Outubro de 1955
EMENTA: Cria funções de extranumerário-mensalista para enquadramento de pessoal de Empresas Incorporada ao Patrimonio Nacional, de acordo com art. 6º § 2º, da Lei n° 2.193, de 9 de março de 1954, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1955, Página 19425 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 23 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 42622 de 8 de Novembro de 1957 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 40388 de 20 de Novembro de 1956 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 39960 de 6 de Setembro de 1956 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 39197 de 15 de Maio de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.