Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.106, DE 31 DE MARÇO DE 1955

EMENTA: Institui a companhia da Merenda Escolar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1955, Página 0 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 465 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MERENDA ESCOLAR - Alimentação escolar - criação - Campanha educativa - Unidade administrativa - Ministério da Educação e Cultura (1953-1985)