Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.106, DE 31 DE MARÇO DE 1955
EMENTA: Institui a companhia da Merenda Escolar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1955, Página 0 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 465 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99999 de 11 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 7091 de 18 de Abril de 1983 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 56886 de 20 de Setembro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 45582 de 18 de Março de 1959 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º .
- Decreto nº 40052 de 1º de Outubro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º.
- Decreto nº 39007 de 11 de Abril de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; Art. 2º; Art. 4º.
Indexação
MERENDA ESCOLAR - Alimentação escolar - criação - Campanha educativa - Unidade administrativa - Ministério da Educação e Cultura (1953-1985)