Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.886, de 20 de Setembro de 1965

EMENTA: Modifica denominação de Instituição do Departamento Nacional de Educação.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1965, Página 9770 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 440 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COMPANHIA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR