Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.895, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1952
EMENTA: Concede à sociedade anônima "Pan American World Airway, Inc.", autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1952, Página 19101 (Publicação Original)
Observação:
O anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 16 de dezembro de 1952, na página 19101.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 66851 de 7 de Julho de 1970 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 63676 de 22 de Novembro de 1968 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 61758 de 23 de Novembro de 1967 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 56525 de 29 de Junho de 1965 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 49468 de 7 de Dezembro de 1960 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 48452 de 30 de Junho de 1960 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).