Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 24.036, DE 26 DE MARÇO DE 1934
EMENTA: Reorganiza os serviços da administração geral da Fazenda Nacional e dá outras providências
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/1934, Página 5920 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1934, Página 6276 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1934, Página 7965 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1934, Página 13994 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 25 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 37 de 18 de Novembro de 1966 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art.96 a 101.
- Decreto-Lei nº 1705 de 27 de Outubro de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 176 ; Art. 179 .
- Decreto-Lei nº 607 de 10 de Agosto de 1938 (Poder Executivo) - (Alteração).