Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 23.672, DE 2 DE JANEIRO DE 1934
Código de Caça e Pesca (1934)
EMENTA: Aprova o Codigo de Caça e Pesca que com este baixa
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1934, Página 866 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1934, Página 7361 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1934, Página 16505 (Publicação Original)
Observação:
Republicado no D.O. de 17/04/1934 por ter saído com incorreções.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 1210 de 12 de Abril de 1939 (Poder Executivo) - (Revogação). .
- Decreto-Lei nº 794 de 19 de Outubro de 1938 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial).
- Decreto nº 201 de 31 de Dezembro de 1934 (Poder Executivo) - (Norma Conexa). .