Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 14.728, DE 16 DE MARÇO DE 1921
EMENTA: Approva o regulamento para a fiscalização dos bancos e casas bancarias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1921, Página 5487 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1921, Página 7146 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1921, Página 5759 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 25 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 44559 de 25 de Setembro de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 30.
- Decreto-Lei nº 3182 de 9 de Abril de 1941 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 5º .
- Decreto-Lei nº 1880 de 14 de Dezembro de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 20 ; Art. 42 .
- Decreto nº 23258 de 19 de Outubro de 1933 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 70, letra a, alínea 3ª .