Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.715, DE 6 DE OUTUBRO DE 1866
EMENTA: Concede a James Johnson e Ignacio José Ferreira de Moura; permissão por 30 annos para lavrarem a mina de carvão de pedra, sita no lugar denominado - Arroyo dos Ratos, Municipio de S. Jeronimo, da Provincia de S. Pedro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 291 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8915 de 31 de Março de 1883 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Cláusulas 2ª e 4ª anexas..
- Decreto nº 8635 de 5 de Agosto de 1882 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). ;.
- Decreto nº 6963 de 6 de Julho de 1878 (Poder Executivo) - (Anulação). .
- Decreto nº 4921 de 13 de Abril de 1872 (Poder Executivo) - (Alteração). Cláusulas 2ª, 4ª, 15ª .
- Decreto nº 4480 de 18 de Fevereiro de 1870 (Poder Executivo) - (Alteração). .
Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão Mineral - São Jerônimo, RS - Concessão