Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.480, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1870

EMENTA: Altera o Decreto nº 3715 de 6 de Outubro de 1866 sobre a permissão concedida a James Johnson e outro, para a lavra da mina de carvão de pedra do arroyo dos Ratos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1870, Página 122 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Ignacio Johnson Fereira de Moura

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
DECRETO FEDERAL - Alteração
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão Mineral - Arroio dos Ratos, RS - Concessão - Alteração