Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.963, DE 6 DE JULHO DE 1878
EMENTA: Annulla as concessões feitas a James Johnson e Ignacio José Ferreira de Moura para a lavra de carvão de pedra nos municipios de S. Jeronymo e do Triumpho, da Provincia de S. Pedro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1878, Página 378 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DECRETO FEDERAL - Anulação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - São Jerônimo, RS - Triunfo, RS - Concessão - Anulação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - São Jerônimo, RS - Triunfo, RS - Concessão - Anulação