Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.027, DE 9 DE JUNHO DE 1983
EMENTA: Altera a legislação do imposto de renda sobre rendimentos de aplicações financeiras de curto prazo e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1983, Página 9929 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 18/6/1983, Página 1120 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 7 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 2394 de 21 de Dezembro de 1987 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º.
- Lei Ordinária nº 7450 de 23 de Dezembro de 1985 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 2º.
- Decreto-Lei nº 2065 de 26 de Outubro de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração de Alíquota). Art. 1º.
- Decreto-Lei nº 2064 de 19 de Outubro de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração de Alíquota). Art.1º.
- Decreto-Lei nº 2064 de 19 de Outubro de 1983 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 1º.
- Decreto Legislativo nº 67 de 1983 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Texto).
Indexação
IMPOSTO DE RENDA - Alteração - Legislação
ALÍQUOTA - Incidência - Operação financeira - Mercado aberto - Pessoa física - Exclusão - Instituição financeira
RETENÇÃO NA FONTE - Fixação - Alíquota - Antecipação - Declaração de rendimento - Contribuinte - Imposto de renda - Operação financeira - Mercado aberto
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Equiparação - Sociedade corretora - Sociedade distribuidora - Título mobiliário - Efeito - Antecipação - Recolhimento - Imposto de renda
CMN - Competência - Redução - Aumento - Percentagem - Alíquota - Imposto de renda - Mercado aberto
ALÍQUOTA - Incidência - Operação financeira - Mercado aberto - Pessoa física - Exclusão - Instituição financeira
RETENÇÃO NA FONTE - Fixação - Alíquota - Antecipação - Declaração de rendimento - Contribuinte - Imposto de renda - Operação financeira - Mercado aberto
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Equiparação - Sociedade corretora - Sociedade distribuidora - Título mobiliário - Efeito - Antecipação - Recolhimento - Imposto de renda
CMN - Competência - Redução - Aumento - Percentagem - Alíquota - Imposto de renda - Mercado aberto