Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 465, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1969
EMENTA: Estabelece normas complementares à Lei nº 5.539, de 27 de novembro de 1968 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1969, Página 1410 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 66 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 268 de 23 de Novembro de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º.
- Medida Provisória nº 251 de 24 de Outubro de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º.
- Medida Provisória nº 228 de 21 de Setembro de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º.
- Medida Provisória nº 209 de 21 de Agosto de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º.
- Lei Ordinária nº 5802 de 11 de Setembro de 1972 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 4º.
- Decreto-Lei nº 1086 de 25 de Fevereiro de 1970 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º.
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Cargo público - Professor assistente - Professor adjunto - Curso de mestrado - Corpo docente - Magistério superior - Provimento