Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 268, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1990, Página 22526 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 14/12/1990, Página 5690 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 3622 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA
CARGO DE CONFIANÇA
UNIVERSIDADE FEDERAL - Pessoal - Remuneração
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Classificação - Retribuição
CARGO DE CONFIANÇA
UNIVERSIDADE FEDERAL - Pessoal - Remuneração
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Classificação - Retribuição