Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.802, DE 11 DE SETEMBRO DE 1972

EMENTA: Dispõe sobre a inscrição em prova de habilitação à livre-docência.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1972, Página 8105 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 30 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LIVRE DOCÊNCIA - Concurso - Requisitos - Inscrição - Ensino superior - Professor universitário