Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto-Lei nº 9.120, de 2 de Abril de 1946
EMENTA: Lei da Organização dos Quadros e Efetivos do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1946, Página 4957 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 4 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 2851 de 25 de Agosto de 1956 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 1608 de 22 de Maio de 1952 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 59.
- Lei Ordinária nº 128 de 30 de Outubro de 1947 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 22.
- Decreto-Lei nº 9231 de 6 de Maio de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 59.
- Decreto-Lei nº 9222 de 2 de Maio de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 57.
- Decreto-Lei nº 9189 de 22 de Abril de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
Indexação
EXÉRCITO - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Efetivos militares - Composição