Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto-Lei nº 9.222, de 2 de Maio de 1946
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 57 do Decreto-lei nº 9.120, de 04 de abril de 1946.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1946, Página 6680 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 102 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Efetivos militares - Quadro de pessoal - Alteração