Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.189, DE 22 DE ABRIL DE 1946
EMENTA: Da nova redação a um dispositivo do Decreto-Lei nº 9.120, de 02 de abril de 1946.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1946, Página 5969 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 81 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Organização - Exército